Processo 121184/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 15:46
Autuado em 30/03/2009 15:46
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 847/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   847/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/03/2010 Acórdão   847/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS TRAPP
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ

Juntadas
DataDescrição
30/06/2009 12:28 do Protocolo nº 291160/09, referente a resposta ao ofício n° 619/09-OCN-DCM do Sr. Luiz C. Trapp.
17/06/2009 14:50 do aviso de recebimento do ofício nº 619/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 847/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2010 12:49 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 12:22 DP  
14/04/2010 10:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 588/2010 -
31/03/2010 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 406/2010 -
26/03/2010 10:15 SMPjTC  
22/03/2010 14:30 S2C  
19/03/2010 17:01 GATBC  
19/03/2010 09:17 S2C  
18/03/2010 12:19 DG  
08/02/2010 09:27 GATBC  
04/02/2010 15:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 327/2010 -
04/02/2010 08:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 228/2010 -
29/01/2010 11:52 SMPjTC Parecer nº 1235/2010 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
30/03/2009 16:37 DCM Instrução nº 1446/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JÁGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 16:37 DCM Instrução nº 150/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JÁGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
30/03/2009 16:37 DCM Ofício de Contraditório nº 619/2009 -
30/03/2009 15:46 DP  

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